A dimensão socioambiental e cultural no Plano Diretor de Campos dos Goytacazes/RJ

Resumo

Trata-se de trabalho relativo à efetividade do Plano Diretor de Campos dos Goytacazes (PDCG), tendo a observância das dimensões ambiental e histórico-cultural como referência maior para implementação do direito à cidade. Assim sendo, objetiva-se analisar como o novo PDCG busca promover a defesa e a valorização do patrimônio ambiental e cultural, seja através da implementação das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade, seja por meio da gestão intersetorial, democrática e estratégica que valorize a atuação dos Conselhos Municipais; os Espaços Livres Públicos e as áreas de interesse ambiental e cultural, como forma de potencializar tanto a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, focando no patrimônio histórico-cultural, artístico, paisagístico, quanto na justa distribuição dos benefícios do processo da urbanização, considerando uma cidade para todos, que gere bem-estar.