O Complexo Industrial-Portuário do Açu: modelo de projeto Neodesenvolvimentista ou caso aplicado de acumulação por espoliação?

Resumo

O Brasil experimentou um grande volume de investimentos públicos na área de infraestrutura a partir da chegada do presidente Lula ao poder, em 2003, para resolver gargalos que estariam restringindo o acesso de commodities agrícolas e minerais aos mercados globais. Este artigo analisa o caso do Complexo Industrial-Portuário do Açu (CIPA) enquanto um exemplo das iniciativas ensejadas pelo Neodesenvolvimentismo e das mazelas que marcaram os diversos projetos que foram construídos a partir da sua aplicação. Deste modo, o artigo faz uma avaliação das principais medidas adotadas pelas diferentes esferas de governo para viabilizar a implantação do CIPA, incluindo a expropriação de terras agrícolas e das alterações nos procedimentos adotados para acelerar a emissão de licenças ambientais, bem como dos conflitos socioambientais que ocorreram em função da aplicação destas medidas. A partir desta análise, o artigo segere que o CIPA representa um caso exemplar da aplicação do conceito acumulação por espoliação, que foi formulado pelo geógrafo David Harvey.