O conflito ambiental explicitado durante o licenciamento de um complexo portuário na “Capital Nacional do Petróleo” (Macaé – RJ)

Resumo

O município de Macaé vem vivenciando, desde os anos 1970, uma drástica alteração socioespacial de seu território devido ao advento da indústria petroleira. Junto com a chegada dos empreendimentos, irromperam diversos conflitos relacionados com a indústria do petróleo. No presente trabalho, focamos em um estudo de caso: o conflito entre o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e um porto que está em vias de solicitação das licenças ambientais de instalação e operação. Para entender o conflito, foram analisados alguns dos documentos publicados, como os sucessivos Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA) elaborados pelos empreendedores, as transcrições das Audiências Públicas e alguns pareceres e ofícios emitidos pelos órgãos ambientais envolvidos. Diante das análises, observou-se que o conflito se desenrola em torno dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA) apresentados pelo empreendimento, que, para pesquisadores, membros de movimentos ambientais e técnicos do ICMBio subestimaram impactos importantes sobre a Unidade de Conservação.