CIDADE E PORTO NA ECONOMIA DO PETRÓLEO Análise do novo terminal portuário de Macaé/RJ

Resumo

O artigo apresenta uma análise das políticas públicas de planejamento urbano, na cidade de Macaé, relacionadas ao empreendimento portuário TEPOR, em um contexto de reestruturação logística regional das atividades ligadas à indústria do petróleo e gás. Novas demandas foram criadas nesse setor, e a cidade sente as repercussões das mudanças. Uma delas é a necessidade de ampliação das atividades portuárias como justificativa para a manutenção do sistema de desenvolvimento econômico local principal. A metodologia de pesquisa foi baseada em revisão bibliográfica, levantamento documental, sistematização das principais leis municipais que tratam do planejamento urbano e arquivos de vídeos e transcrições de audiências públicas relativas ao empreendimento portuário em análise. Enfim, diante de um contexto de descentralização das políticas públicas e da falta de um planejamento e de uma articulação política regional, verifica-se a consolidação de um cenário competitivo entre cidades pela atração de investimentos portuários, e assim, distancia-se a ideia de que cidade, porto e região se potencializem mutuamente.