PRINCIPAIS MARCOS REGULATÓRIOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE INOVAÇÃO DO SETOR DE O&G DO BRASIL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Uma revisão sistemática

Resumo

A indústria de Óleo e Gás (O&G) desempenha um papel fundamental na matriz energética do Brasil, sendo o Sistema Nacional de Inovação (SNI) responsável por impulsionar investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). O setor de O&G foi amplamente impactado por políticas governamentais ao longo de sua evolução no país. Portanto, o objetivo central desta pesquisa é investigar, por meio da elaboração de uma revisão sistemática, quais marcos regulatórios estão interligados ao SNI no setor de O&G. A metodologia empregada abrange a construção de uma base teórica embasada em estudos relacionados, bem como a identificação dos principais mecanismos de incentivo e marcos regulatórios que se relacionam com o SNI no setor. A análise dos resultados obtidos permitiu a categorização e ordenação cronológica dos marcos regulatórios mais significativos e dos mecanismos de fomento identificados. Essa pesquisa desempenha um papel inicial valioso para pesquisas subsequentes, pois ao traçar um panorama dos marcos regulatórios e incentivos ao longo do tempo, ela oferece um ponto de partida sólido para futuros estudos que explorarão ainda mais essa relação complexa e seus impactos.