Relação entre royalties do petróleo e indicadores de saneamento nos municípios do estado do Rio de Janeiro

Resumo

A política de royalties e o repasse de verba aos municípios visam compensar os impactos gerados pela exploração do petróleo por meio de investimentos em setores como educação, saúde, abastecimento e tratamento de água. Este trabalho busca analisar a influência do recebimento de royalties, pelos municípios do estado do Rio de Janeiro, na melhoria dos indicadores de saneamento entre 2010 e 2018. Para isso, foi utilizada a base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e a base de dados Info Royalties mantida pela Universidade Candido Mendes – Campos dos Goytacazes (RJ), contendo informações sobre a distribuição dos royalties petrolíferos entre os municípios brasileiros. Após os devidos tratamentos em ambos os bancos de dados, foram eleitos quatro indicadores de Saneamento, os quais foram correlacionados, aplicando o método estatístico de Karl Pearson, com o valor de royalties recebido pelo município no período. O método demonstrou não haver correlação linear entre royalties e abastecimento de água e apontou moderada correlação entre o primeiro e os indicadores relativos ao esgotamento sanitário. O estudo evidencia que o valor dos repasses dos royalties não é responsável pelo desenvolvimento de infraestruturas relacionadas à distribuição de água e está moderadamente relacionado ao esgotamento sanitário nos municípios analisados.